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Lembrete

 UFM - Unidade
Fiscal do Município

2018  R$ 167,29
2017  R$ 162,73
2016  R$ 152,10
2015  R$ 137,68
2014  R$ 129,22
2013  R$ 122,17
2012  R$ 115,77
2011  R$ 108,56
2010  R$ 102,77
2009  R$ 98,61
2008  R$ 92,81
2007  R$ 89,11
2006  R$ 85,72
2005  R$ 80,85
2004  R$ 75,39

Funcionários - PMMC

Calendário Administrativo - Exercício 2017


Data
Evento
Dia da Semana
Fundamentação Legal
01/01  Dia da Confraternização Universal e da Paz  Domingo

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

27/02  Carnaval  Segunda

 Ponto Facultativo.

28/02  Carnaval  Terça

 Ponto Facultativo.

01/03  Cinzas  Quarta

 Ponto Facultativo até às 13hs.

14/04  Paixão  Sexta

 Lei Municipal nº3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.

21/04  Tiradentes  Sexta

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

01/05  Dia do Trabalho  Segunda

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

15/06  Corpus Christi  Quinta

 Lei Municipal nº3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.

16/06  A compensar  Sexta

 

09/07  Data Magna do Estado de São Paulo  Domingo

 Lei Estadual nº9.497/97.

26/07  N. S. de Sant'Ana Padroeira da Cidade  Quarta

 Lei Municipal nº3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.

01/09  Aniversário da Cidade  Sexta

 Lei Municipal nº3.433/89, com a redação dada pela Lei nº5.816/05.

07/09  Independência  Quinta

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

08/09  A compensar  Sexta

 

12/10  Nossa Senhora Aparecida  Quinta

 Lei Federal nº6.802/80.

13/10  A compensar  Sexta

 

28/10  Dia do Servidor Público  Sábado

 Lei Complementar nº82/11.

02/11  Finados  Quinta

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

03/11  A compensar  Sexta

 

15/11  Proclamação da República  Quarta

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

25/12  Natal  Segunda

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.

01/01/2018  Dia da Confraternização Universal e da Paz  Segunda

 Lei Federal nº662/49, com a redação dada pela Lei nº10.607/02.


Para compensação das horas relativas aos dias 16 de junho, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2017, o regime normal de trabalho, respeitada a tolerância diária, fica acrescido, de no mínimo, 10 (dez) minutos e no máximo de 60 (sessenta) minutos, nos dias úteis, a partir de janeiro de 2017.

Clique aqui para acessar o decreto 16.307/16.




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